Advocacia especializada em
Plano de Saúde
Advogado Especialista em Saúde com anos de experiência na Defesa Contra Abusos dos Planos de Saúde!
Experiência e Comprometimento
Atendimento Personalizado
Transparência
Teve um procedimento negado?
Medicamento recusado?
Seu plano de saúde sofreu reajustes abusivos?
Você não está sozinho. Muitos consumidores vêm sendo lesados por operadoras de plano de saúde que impõem barreiras ilegais ao tratamento médico, negam medicamentos essenciais e impõem reajustes desproporcionais nas mensalidades, mesmo em momentos de vulnerabilidade.
Nosso escritório é especializado na defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, com atuação ética, técnica e comprometida com o que é justo.
Negativa de Procedimentos Médicos
Se o seu plano recusou a cobertura de um procedimento prescrito por seu médico, isso pode ser ilegal. Atuamos em casos como:
• Recusa de cirurgias, exames ou internações indicadas por profissional habilitado;
• Limitação indevida de sessões (fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia, etc.);
• Exigência injustificada de autorizações prévias, mesmo em casos urgentes;
• Negativa com base em cláusulas genéricas ou em “rol de procedimentos da ANS”.
✅ Ingressamos com pedido de liminar para garantir a realização imediata do procedimento necessário à sua saúde.
Negativa de Medicamentos
Mesmo com prescrição médica, muitos planos se recusam a fornecer medicamentos essenciais, sob alegações como: “não está no rol da ANS”, “é importado”, “é de uso experimental”. Essas justificativas, em muitos casos, são indevidas.
Atuamos para garantir:
• Fornecimento de medicamentos de alto custo, nacionais ou importados;
• Liberação de medicamentos fora do rol da ANS quando prescritos;
• Continuidade de tratamentos para doenças crônicas ou raras;
• Cobertura integral, sem limitação artificial ou burocrática.
✅ A jurisprudência do STJ é clara: a indicação médica deve prevalecer sobre regras genéricas do plano.
Reajustes Abusivos no Plano de Saúde
As operadoras vêm aplicando reajustes anuais e por faixa etária muito acima dos limites legais, onerando excessivamente os beneficiários.
💡 É possível revisar os reajustes aplicados nos últimos 10 anos e recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos 3 anos, com base em análise jurídica e contábil especializada.
Casos mais comuns que atendemos:
• Reajustes anuais acima do percentual autorizado pela ANS;
• Reajustes por faixa etária abusivos, principalmente após os 59 anos;
• Reajustes sem justificativa em planos coletivos e por adesão;
• Aumentos sucessivos que comprometem a continuidade do contrato.
🔍 Realizamos cálculo técnico detalhado com base em faturas, contratos e índices da ANS, identificando quanto foi pago a mais e estruturando o pedido de restituição judicial.
Como funciona nossa atuação
1. Análise célere dos seu caso, acerca dos documentos (faturas, contrato e prescrição médica);
2. Estudo técnico-jurídico de viabilidade, com parecer claro e transparente;
3. Ação judicial com pedido de liminar (quando aplicável);
4. Acompanhamento integral do processo, com foco no êxito.
Nossos Diferenciais
Acompanhamos diariamente as atualizações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), para oferecer aos nossos clientes uma análise realista das chances do seu caso. Prezamos pela transparência em cada etapa do processo, valorizando o cliente como parceiro na conquista do resultado.
SOBRE O ESCRITÓRIO
Atuamos com foco em agilidade e resultado. Acompanhamos diariamente os processos para garantir que cada cliente tenha sua demanda resolvida no menor tempo possível, com total dedicação e compromisso.
Precisa de um advogado especialista de Plano de Saúde.
Perguntas frequentes
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